Questão FC650585
De acordo com a lei no. 11.091/2005, a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes:
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
FUNDAPE · 2020
De acordo com a lei no. 11.091/2005, a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes:
- reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino;
- vinculação ao planejamento estratégico elaborado em conjunto pelos órgãos públicos federais e ao desenvolvimento organizacional das instituições;
- avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo pedagógico, realizada mediante critérios subjetivos, quando atingidas as metas institucionais;
- garantia de programas de capacitação que contemplem a formação, considerando-se apenas os que sejam de educação formal;
- oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência aos servidores que já gozem de estabilidade.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A redação do dispositivo legal privilegia o reconhecimento do saber não instituído, isto é, os conhecimentos e competências gerados na prática cotidiana do profissional em função da própria dinâmica de ensino.
Trata‑se de conhecimento tácito, experiência pedagógica e soluções práticas que não necessariamente constam de diplomas, mas contribuem diretamente para a melhoria do ensino. Esse reconhecimento implica que a gestão de cargos deve considerar, além da formação formal, a trajetória profissional e os resultados efetivos no trabalho docente.
Na prática, isso significa que planos de carreira e progressões podem incorporar instrumentos como portfólios, relatórios de prática, avaliação por desempenho e pareceres técnicos para valorizar e avaliar esse saber na movimentação funcional.
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