Questão FC650750
Com base na Lei nº 11.091/2005, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Nível de classificação é o con
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
CETRO · 2014
Com base na Lei nº 11.091/2005, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Nível de classificação é o conjunto de cargos de hierarquias distintas, classificados a partir do requisito de escolaridade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada e experiência.
( ) O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, entre outras formas, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento.
( ) O servidor que fizer jus à Progressão por Capacitação Profissional será posicionado no nível de capacitação subsequente, no mesmo nível de classificação.
- F/ F/ F
- F/ F/ V
- V/ V/ F
- V/ V/ V
- V/ F/ F
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Gabarito
B
Comentário do professor
A assertiva III é verdadeira segundo a Lei nº 11.091/2005.
Conforme o §3º do art. 10, o servidor que fizer jus à Progressão por Capacitação Profissional será posicionado no nível de capacitação subsequente, mantendo-se no mesmo nível de classificação.
Quanto ao salário, será atribuído um padrão de vencimento que conserve a mesma posição relativa que o servidor ocupava antes da progressão, preservando a distância entre o padrão que ocupava e o padrão inicial do novo nível de capacitação.
Em termos práticos, a regra assegura avanço por capacitação sem alteração da hierarquia do cargo e sem prejuízo da posição salarial relativa do servidor.
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