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Questões de concursos para CETRO

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC75966 · Direito Ambiental

Preencha o espaço em branco e assinale a alternativa correta. O conceito de surgiu no final do século XX, pela constatação de que o desenvolvimento econômico precisa levar em conta, também, o equilíbrio ecológico e a preservação da qualidad

CETRO

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FC81594 · Direito Constitucional

Sobre a separação das funções do Estado no texto legal e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.

CETRO · 2013

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FC174253 · Direitos Humanos

Consoante o estabelecido textualmente na Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, adotada e aberta à assinatura, ratificação e adesão pela Resolução 34/180, da Assembléia Geral das Nações Unidas, de

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FC276033 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Acerca da contravenção penal de simulação da qualidade de funcionário público (Decreto-Lei nº 3.688/1941), analise as assertivas abaixo. I. O tipo penal não exige a intenção de obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou de causar dan

CETRO · 2017

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FC304870 · Direito Digital

Quanto às políticas de desenvolvimento e incentivos em ciência, tecnologia e inovação tecnológicas vigentes, analise as assertivas abaixo. I. O Brasil encontra-se em uma posição intermediária entre os países que buscam colocar a produção de

CETRO · 2014

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FC309481 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

A Lei nº 7.356/80, Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, elenca decisões, prazos e recursos. Em se tratando de decisão originária do Corregedor Geral, salvo disposição em contrário, caberá recurso para o Conselho

CETRO · 2012

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FC332317 · Legislação Aduaneira

Sobre os impostos incidentes sobre o comércio exterior, analise as assertivas abaixo. I. No que couber, aplicar-se-á, subsidiariamente, ao Imposto de Exportação, a legislação relativa ao Imposto de Importação. II. Referente ao Imposto de Im

CETRO · 2013

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FC333435 · Direito Administrativo

É sabido que os prazos prescricionais indicados no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975) são aplicados, por analogia, aos funcionários das serventias extrajudiciais para efeito de aplicação d

CETRO · 2017

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FC339776 · Direito Constitucional

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Manaus, assinale a alternativa correta. I. O desporto e o lazer, nas suas diversas manifestações, são direito de cada um e de todos os cidadãos, sendo dever do município criar condições de acesso

CETRO · 2012

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FC339777 · Direito Constitucional

Em relação à Lei Orgânica do Município de Manaus, assinale a alternativa incorreta.

CETRO · 2012

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FC339778 · Direito Constitucional

Considerando-se o que dispõe a Lei Orgânica de Manaus, o Prefeito será processado e julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado na seguinte situação:

CETRO · 2012

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FC339779 · Direito Constitucional

Considerando-se as previsões da Lei Orgânica de Manaus acerca da política urbana, assinale a alternativa correta.

CETRO · 2012

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FC339780 · Direito Constitucional

Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. Segundo a Lei Orgânica do Município de Manaus, as omissões do Poder Público Municipal, que tornem inviável o exercício dos direitos constituciona

CETRO · 2012

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FC339781 · Direito Constitucional

Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. O subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus corresponderá a _______ dos subsídios mensais dos Deputados Estaduais.

CETRO · 2012

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FC339782 · Direito Constitucional

Sobre o Poder Executivo da Prefeitura de Manaus, em face da Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas abaixo. I. Jonalvo poderá ser eleito Vice-Prefeito por sufrágio universal, voto direto, secreto e mandato de quatro anos, entre brasil

CETRO · 2012

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FC339783 · Direito Constitucional

Acerca das disposições sobre o município de Manaus presentes na Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas abaixo. I. O município de Manaus é pessoa jurídica de direito público interno. II. Os limites do município de Manaus são reconheci

CETRO · 2012

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FC339784 · Direito Constitucional

Em relação aos poderes municipais conforme disciplinados na Lei Orgânica do município de Manaus, assinale a alternativa correta.

CETRO · 2012

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FC339785 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa que não apresenta um benefício da assistência e previdência social previstos na Lei Orgânica do Município de Manaus.

CETRO · 2012

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FC468273 · Direito Empresarial (Comercial)

Com relação à gestão da propriedade intelectual, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) A tecnologia é um fator preponderante na determinação das vantagens compa

CETRO · 2014

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FC468274 · Direito Empresarial (Comercial)

Quanto à Propriedade Intelectual, assinale a alternativa correta.

CETRO · 2014

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FC468275 · Direito Empresarial (Comercial)

Quanto a uma patente registrada no INPI, assinale a alternativa correta.

CETRO · 2014

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FC468276 · Direito Empresarial (Comercial)

Leia o texto abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas. Patente é um título de propriedade _________ sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou aut

CETRO · 2014

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FC468277 · Direito Empresarial (Comercial)

Quanto aos benefícios para a sociedade do sistema de patentes, analise as assertivas abaixo. I. Incentiva o inventor a prosseguir em suas pesquisas, uma vez garantida a proteção aos investimentos realizados. II. Incentiva os concorrentes a

CETRO · 2014

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FC468278 · Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa correta quanto aos direitos do requerente de uma patente depois de ter feito o depósito da patente junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

CETRO · 2014

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