Questão FC339781
Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. O subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus corresponderá a _______ dos s
Leis Orgânicas dos Municípios
CETRO · 2012
Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
O subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus corresponderá a _______ dos subsídios mensais dos Deputados Estaduais.
- 50% (cinquenta por cento)
- 75% (setenta e cinco por cento)
- 85% (oitenta e cinco por cento)
- 92,5% (noventa e dois e meio por cento)
- 95% (noventa e cinco por cento)
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta fixa que o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus será de 75% dos subsídios mensais dos Deputados Estaduais.
Na prática, isso significa que o valor pago ao vereador equivale a \(0{,}75 \times S\), sendo \(S\) o subsídio mensal de um Deputado Estadual.
Exemplo numérico: se o subsídio de um Deputado Estadual for R$ 10.000,00, o subsídio do vereador será \(0{,}75 \times 10.000 =\) R$ 7.500,00.
Trata-se de um critério de proporcionalidade previsto na legislação municipal para uniformizar a remuneração entre os mandatos eletivos no âmbito local.
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