Questão FC468277
Quanto aos benefícios para a sociedade do sistema de patentes, analise as assertivas abaixo. I. Incentiva o inventor a prosseguir em suas pesquisas, uma vez garantida a proteção ao
Propriedade Industrial
CETRO · 2014
Quanto aos benefícios para a sociedade do sistema de patentes, analise as assertivas abaixo.
I. Incentiva o inventor a prosseguir em suas pesquisas, uma vez garantida a proteção aos investimentos realizados.
II. Incentiva os concorrentes a buscarem alternativas tecnológicas para conquistarem o mercado que não recorram de licenças de exploração de patentes.
III. Com a divulgação da invenção pelo documento de patente, a sociedade se beneficia com o conhecimento de uma tecnologia que, de outra forma, permaneceria como segredo comercial.
É correto o que se afirma em
- I e III, apenas.
- I e II, apenas.
- II e III, apenas.
- I, II e III.
- II, apenas.
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Gabarito
D
Comentário do professor
As assertivas I, II e III estão corretas porque o sistema de patentes concede um direito exclusivo temporário ao titular, garantindo retorno sobre os investimentos e, assim, incentivo para que o inventor continue pesquisando.
Ao mesmo tempo, a existência dessa proteção estimula concorrentes a buscar soluções distintas ou aprimoradas (design-around), fomentando a concorrência tecnológica e a diversidade de produtos no mercado.
Além disso, a patente exige a divulgação detalhada da invenção; com isso a sociedade passa a ter acesso ao conhecimento técnico que, sem a patente, poderia permanecer como segredo comercial, favorecendo avanços posteriores.
Portanto, o sistema equilibra monopólio temporário e difusão de conhecimento, beneficiando o desenvolvimento tecnológico e o interesse público.
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