Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensio

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta é a que reconhece que todas as assertivas conferem com o disposto no Art. 4º da Lei nº 11.091/2005. A norma determina que a Instituição Federal de Ensino realize, de forma anual, a avaliação da adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, quando necessário, o seu redimensionamento.

Para essa avaliação a Lei indica, entre outras, as variáveis mencionadas nas assertivas: demandas institucionais, proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários, inovações tecnológicas e modernização dos processos de trabalho. Essas diretrizes orientam a decisão sobre realocação e redistribuição de cargos vagos visando atender às necessidades institucionais.