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Questão FC651048

Os Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, que é composta por

Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional

FUNRIO · 2016

Os Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, que é composta por

  1. um Reitor e cinco Pró-Reitores.
  2. um Reitor e três Pró-Reitores.
  3. dois Reitores e dois Pró-Reitores.
  4. um Reitor, apenas.
  5. um Pró-Reitor e um Conselho Deliberativo.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa está correta porque a composição da reitoria dos Institutos Federais é fixada em lei. Segundo a norma que criou a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a estrutura executiva dos IFs prevê a atuação de um dirigente máximo e de sua equipe imediata de apoio (Art. 11, caput, Lei nº 11.892/2008).

Assim, a reitoria é formada por um Reitor — responsável pela direção institucional e representação legal — e por cinco Pró-Reitores, que exercem atribuições específicas de gestão acadêmica, administrativa, de ensino, pesquisa e extensão, e planejamento.

Essa previsão legal orienta a organização administrativa e garante a distribuição de competências entre a unidade máxima de direção e seus assessores diretos.

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