O chefe do Poder Executivo do Município Alfa tinha grande admiração profissional por Maria, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Município Alfa; Joana, servidora ap

Gabarito

B

Comentário do professor

Na alternativa correta, Maria pode ser nomeada para cargo em comissão (CC) ou para função de confiança (FC), porque ela é ocupante de cargo de provimento efetivo. A Constituição, em art. 37, V, prevê que as funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.

Por sua vez, Joana, por ser servidora aposentada, e Ana, por não ocupar cargo público, não atendem à exigência de ocupação efetiva para o exercício de FC. Portanto, ambas só podem ser nomeadas para CC, já que os cargos em comissão podem ser preenchidos, nos termos constitucionais e legais, por pessoas que não sejam atualmente titulares de cargo efetivo.

Em suma, a distinção constitucional entre FC e CC explica a compatibilidade de Maria com ambas e a limitação de Joana e Ana ao CC.