Questão FC652295
O projeto urbanístico deve considerar a morfologia do terreno e a continuidade do sistema viário para promover uma urbanização integrada. Acerca do assunto, registre V, para as afi
Legislação Municipal Urbanística
AMAUC · 2026
O projeto urbanístico deve considerar a morfologia do terreno e a continuidade do sistema viário para promover uma urbanização integrada. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O lote é a unidade territorial resultante de loteamento ou desmembramento, com frente para via pública e dotada de infraestrutura básica definida pelo município.
(__)O desmembramento é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, sem a abertura de novas vias.
(__)A infraestrutura básica dos parcelamentos urbanos deve incluir, no mínimo, vias de circulação, escoamento de águas pluviais, rede de esgoto sanitário e iluminação pública.
(__)A reserva de áreas verdes em loteamentos é calculada sobre o lucro líquido do loteador, não havendo percentual mínimo de área física a ser transferida ao domínio público municipal.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- F, F, V, V.
- V, V, V, V.
- V, V, V, F.
- V, F, V, F.
- V, F, F, F.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
V, V, V, F.
A primeira afirmativa é verdadeira porque o lote é a unidade territorial criada por loteamento ou desmembramento, deve ter frente para via pública e receber a infraestrutura básica definida pelo poder público municipal, conforme normas urbanísticas.
A segunda também é verdadeira. O desmembramento consiste na subdivisão de uma gleba em lotes para edificação aproveitando o sistema viário existente, sem a necessidade de abertura de novas vias.
A terceira afirmativa é verdadeira ao indicar os elementos mínimos da infraestrutura básica nos parcelamentos urbanos: vias de circulação, escoamento de águas pluviais, rede de esgoto sanitário e iluminação pública.
A quarta é falsa porque a reserva de áreas verdes não é calculada sobre o lucro do loteador; trata‑se de percentual da área física do parcelamento a ser destinada ou transferida ao domínio público, conforme legislação urbanística.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em