Segundo o Artigo nº 16 do Código de Obras do Município de Maxaranguape-RN, Lei nº 002 de 18 de dezembro de 2017; as obras de edificações são classificadas como

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta classifica, segundo o artigo citado, as obras de edificação em duas categorias: obras de construções e reformas de edificações.

Obras de construções referem-se à implantação de novas edificações ou ampliações que criam espaços independentes, exigindo projetos arquitetônicos e estruturais completos e aprovação municipal.

Reformas de edificações incluem intervenções que alteram a configuração, acabamento ou sistemas de uma edificação existente, podendo variar de pequenos reparos a modificações significativas, dependendo do porte e da alteração estrutural.

Na prática, essa divisão define procedimentos administrativos: tipos de projeto exigidos, necessidade de alvará, responsabilidade técnica e fiscalização municipal. Identificar corretamente se é construção ou reforma orienta o cumprimento das normas e licenças.