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Questões de concursos para FUNCERN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC75958 · Direito Ambiental

Após anos de debate acerca das estratégias a serem seguidas pelos países, em busca do equilíbrio entre desenvolvimento econômico, preservação e conservação da natureza, surgiu o conceito de Desenvolvimento Sustentável. O documento que insti

FUNCERN · 2013

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FC83378 · Segurança Pública e Legislação Policial

São princípios essenciais para o uso progressivo da força, EXCETO

FUNCERN · 2018

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FC174361 · Segurança Pública e Legislação Policial

Conforme previsto nos Princípios Básicos para o Uso da Força e Armas de Fogo, em qual situação o Agente de Segurança NÃO DEVE usar arma de fogo?

FUNCERN · 2018

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FC285994 · Direito Administrativo

Para os efeitos da Lei 12.527/2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação, considera-se:

FUNCERN · 2023

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FC285996 · Direito Administrativo

De acordo com as disposições gerais da Lei N° 12.527/2011, tem-se por definição de Autenticidade

FUNCERN · 2023

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FC285998 · Direito Administrativo

A Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, regula o acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A lei considera a qualidade da informaçã

FUNCERN · 2023

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FC286082 · Direito Administrativo

A Lei Nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à informação, dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Administração, a fim de se garantir o acesso a informações de interesse público previsto na Constituição Federal. Para ef

FUNCERN · 2022

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FC286083 · Direito Administrativo

A Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, produz impactos na biblioteca pública,

FUNCERN · 2022

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FC286567 · Direito Administrativo

Ainda conforme a Lei N° 12.527/2011, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, o interessado poderá interpor recurso contra a decisão no prazo de

FUNCERN

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FC286773 · Direito Administrativo

Considere os itens que descrevem situações em que um documento pode ser considerado sigiloso, segundo a Lei de Acesso à Informação (LAI), nº 12.527/2011. I. colocar em risco a vida do representante da nação e demais autoridades; II. represe

FUNCERN · 2023

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FC286774 · Direito Administrativo

De acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), nº 12.527/2011, a classificação do sigilo de informações, no âmbito da Administração Pública, no grau de ultrassecreto, é de competência de autoridades. Os itens a seguir listam essas autori

FUNCERN · 2023

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FC305123 · Direito Digital

Nos termos da Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, também denominada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar, entre outros princípios, o da transparência, definido como uma g

FUNCERN · 2024

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FC305514 · Direito Digital

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece diretrizes importantes e obrigatórias para a coleta, processamento e armazenamento de dados pessoais. Ela foi inspirada na GDPR (Gene-ral Data Protection Regulation), que entrou em

FUNCERN · 2021

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FC305616 · Direito Digital

Considerando a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o tratamento de dados pessoais sensíveis somente poderá ocorrer sem consentimento do titular quando

FUNCERN · 2023

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FC305704 · Direito Digital

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018 prescreve sobre o tratamento de dados pessoais, dispostos em meio físico ou digital, feito por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, englobando um amplo

FUNCERN · 2022

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FC332750 · Legislação Aduaneira

A base de cálculo do imposto de importação será

FUNCERN · 2024

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FC374456 · Administração Geral e Pública

A Responsabilidade Social das Organizações (RSO) é encarada como um dos temas de investigação mais relevantes do século vigente. Dentre suas principais características, tem-se

FUNCERN · 2025

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FC411878 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

A Lei Complementar N°675 de 06 de novembro de 2020, institui o Estatuto da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais do Rio Grande do Norte, estabelece tratamento diferenciado e favorecido e dá outras prov

FUNCERN · 2021

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FC424936 · Atualidades e Conhecimentos Gerais

Os jogos simuladores têm ganhado destaque por sua capacidade de representar sistemas complexos e permitir experiências imersivas que favorecem a aprendizagem situada. No contexto da sociedade contemporânea, os jogos simuladores têm contribu

FUNCERN · 2025

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FC424937 · Atualidades e Conhecimentos Gerais

Desde o surgimento dos primeiros jogos eletrônicos, a indústria de games passou por diversas transformações tecnológicas e culturais. Os primeiros jogos digitais foram desenvolvidos em ambientes acadêmicos e militares, evoluindo para o merc

FUNCERN · 2025

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FC424938 · Atualidades e Conhecimentos Gerais

O universo dos jogos é diverso, com gêneros que possuem características únicas. Sobre os estilos de jogos, é correto afirmar que

FUNCERN · 2025

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FC466426 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A questão previdenciária sempre está em discussão no âmbito de todos os governos, independentemente da ideologia política subjacente. No Brasil, o sistema previdenciário sofreu profundas alterações a partir da Emenda Constitucional n° 103/2

FUNCERN · 2025

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FC468194 · Direito Empresarial (Comercial)

Considere o excerto abaixo. “A propriedade intelectual envolve a proteção de todos os bens imateriais oriundos de uma criação intelectual. Engloba, portanto, a propriedade industrial e a propriedade autoral. [...] a propriedade industrial é

FUNCERN · 2025

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FC471702 · História

Leia o episódio a seguir. “Em meados de 1697, chegou a Salvador a notícia de que fora encontrado um ouro escuro e meio fosco misturado ao cascalho do córrego que havia no fundo de um vale coberto de mata úmida, varrido por finas rajadas de

FUNCERN · 2025

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