Questão FC652774
De acordo com o Código de Posturas Municipal, para a administração fiscalizar e gerir a questão ambiental, a nível do Município de Santana de Parnaíba, foi constituído(a) o(a)
Legislação Municipal Urbanística
INSTITUTO MAIS · 2022
De acordo com o Código de Posturas Municipal, para a administração fiscalizar e gerir a questão ambiental, a nível do Município de Santana de Parnaíba, foi constituído(a) o(a)
- Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB).
- Secretaria de Obras e do Meio Ambiente (SOMA).
- Conselho de Desenvolvimento de Meio Ambiente (CODEMA).
- Departamento de Proteção Ambiental e Desenvolvimento (DPAD).
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente (CODEMA) é o órgão colegiado municipal destinado a articular a gestão e a fiscalização ambiental em Santana de Parnaíba.
Tem função consultiva e normativa, formulando diretrizes, aprovando planos e acompanhando a execução de políticas públicas ambientais.
Atua como instrumento de controle social, permitindo a participação da sociedade civil e do poder público na definição de prioridades, na avaliação de programas e na emissão de pareceres técnicos.
Sua composição reúne representantes da administração municipal e da sociedade, o que garante integração entre órgãos técnicos e demandas locais. Assim, o CODEMA é peça central para implementar, fiscalizar e orientar ações ambientais no âmbito municipal.
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