Questão FC652776
De acordo com o Código de Posturas do município de Santana de Parnaíba, para evitar a propagação de incêndios, deverá ser observado, nas queimadas, as medidas preventivas necessári
Legislação Municipal Urbanística
INSTITUTO MAIS · 2022
De acordo com o Código de Posturas do município de Santana de Parnaíba, para evitar a propagação de incêndios, deverá ser observado, nas queimadas, as medidas preventivas necessárias, de acordo com o Código Florestal Brasileiro.
As propriedades rurais devem ter com as propriedades vizinhas um aceiro de
- 1 metro.
- 2 metros.
- 3 metros.
- 4 metros.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Aceiro é a faixa de segurança livre de material combustível ao longo da divisa entre propriedades rurais. O Código de Posturas de Santana de Parnaíba, em consonância com o Código Florestal Brasileiro, exige que essa faixa tenha 2 metros.
Essa largura mínima de 2 metros visa impedir a propagação de chamas entre lotes, facilitar o combate ao fogo e dar segurança às operações de queima controlada.
O aceiro deve ser contínuo, limpo de vegetação e detritos e regularmente mantido. Pode ser deixado em terra batida, capinado ou roçado, desde que cumpra a função de barreira contra incêndio.
Mantenha a faixa visível e sem acúmulo de materiais inflamáveis para atender à exigência legal e reduzir riscos.
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