Questão FC652866
Assinale a alternativa que apresenta uma das formas do Plano Diretor viabilizar a estratégia de incorporar a agenda ambiental ao desenvolvimento da cidade.
Legislação Municipal Urbanística
INSTITUTO MAIS · 2022
Assinale a alternativa que apresenta uma das formas do Plano Diretor viabilizar a estratégia de incorporar a agenda ambiental ao desenvolvimento da cidade.
- Demarcação de 17 novos parques para ampliar os espaços verdes e livres da cidade tornando-a mais humana e equilibrada ambientalmente.
- Demarcação da Zona Rural com nova concepção, ou seja, em vez de ser uma área de produção de alimento e de água do abastecimento, se transformará em área de lazer.
- Criação de mecanismo inédito de co-financiamento entre sociedade civil e Poder Público para a plantação de árvores. A cada real doado por cidadãos a Prefeitura contribui com o triplo do valor.
- Permitir isenção de imposto e ajuda de custo aos proprietários ou possuidores de imóveis que reconhecidamente preservam áreas que prestam relevantes serviços ambientais para a sustentabilidade da cidade.
- Conformação de uma política articulada entre os sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e gestão integrada de resíduos sólidos, permitindo assim a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa aponta que o Plano Diretor deve orientar a conformação de uma política articulada entre abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e gestão de resíduos, como instrumento para incorporar a agenda ambiental ao desenvolvimento urbano.
Na prática, isso significa prever no plano diretrizes de intersetorialidade, prioridades de investimento, regras de uso do solo e instrumentos legais que integrem projetos de infraestrutura, operação e manutenção desses serviços.
Essa articulação facilita a universalização do saneamento básico ao permitir planejamento conjunto, eficiência técnica e financeira, redução de riscos sanitários e ambientais e ampliação do acesso em áreas vulneráveis.
O resultado esperado é maior proteção de recursos hídricos, redução de enchentes, manejo adequado de resíduos e melhoria da saúde pública e da equidade urbana.
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