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Questão FC65296

Mário, pessoa muito ativa, ingressou no funcionalismo público em uma das vagas reservadas às pessoas com deficiência. Em razão de suas características físicas, necessitava de certa

Direito das Pessoas com Deficiência

FGV · 2022

Mário, pessoa muito ativa, ingressou no funcionalismo público em uma das vagas reservadas às pessoas com deficiência. Em razão de suas características físicas, necessitava de certas metodologias de trabalho para assegurar a sua autonomia e permitir a realização de sua atividade funcional. Além disso, para sua tristeza, a atitude de diversos colegas de trabalho prejudicava a formação de laços de amizade e consequente participação social.
À luz dessa narrativa e da terminologia adotada pela Lei nº 13.146/2015, é correto afirmar que Mário necessita de
  1. tecnologia assistiva e enfrenta uma espécie de barreira.
  2. uma adaptação metodológica e enfrenta uma discriminação.
  3. um desenho universal e a superação de uma resistência inclusiva.
  4. acessibilidade e da correlata superação de uma limitação integrativa.
  5. uma adaptação razoável e deve receber apoio institucional para a sua integração.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa "a" está correta porque Mário, ao necessitar de metodologias de trabalho específicas para garantir sua autonomia, se encaixa no conceito de "tecnologia assistiva" conforme definido pela Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Além disso, a sua situação revela a existência de uma barreira, que pode ser física ou atitudinal, que impede sua plena participação no ambiente de trabalho e na sociedade. A superação dessa barreira é fundamental para garantir seus direitos e promover a inclusão.


Alternativas incorretas:

B: A alternativa "b" menciona "adaptação metodológica", que não é o termo adequado no contexto da Lei nº 13.146/2015. O conceito de discriminação, embora presente, não é o foco principal da situação apresentada, que se refere mais à superação de barreiras do que a uma discriminação em si.


C: A alternativa "c" fala em "desenho universal", que se refere à criação de produtos e ambientes acessíveis a todos, mas não se aplica diretamente à necessidade específica de Mário por tecnologia assistiva. A resistência inclusiva também não é o elemento central da questão, que é mais sobre a adaptação de ferramentas e metodologias.


D: A alternativa "d" menciona "acessibilidade" e "limitação integrativa", mas não aborda a necessidade específica de Mário por tecnologia assistiva, que é a solução mais apropriada para sua situação. A acessibilidade é um conceito amplo que não se restringe ao caso específico apresentado.


E: A alternativa "e" refere-se à "adaptação razoável", que é um conceito importante, mas não é o mais adequado no contexto apresentado. Mário precisa de tecnologia assistiva para garantir sua autonomia, e a integração deve ser abordada por meio da superação de barreiras, não apenas por apoio institucional, que é uma questão mais ampla.

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