Questão FC65297
De acordo com o Art. 2º do Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de _____ prazo de natureza física, mental, intelectual
Direito das Pessoas com Deficiência
FGV · 2022
As lacunas ficam corretamente preenchidas, respectivamente, por
- longo / estimular.
- longo / obstruir.
- curto / obstruir.
- curto / desestimular.
- médio / desestimular.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: A alternativa B está correta porque, de acordo com o Art. 2º do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de "longa" duração de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode "obstruir" sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. O termo "longa" é essencial, pois define a duração do impedimento, enquanto "obstruir" refere-se corretamente à dificuldade que a pessoa enfrenta devido a barreiras, impedindo sua plena participação.
Alternativas incorretas:
A: A alternativa A está incorreta porque a palavra "longo" não é adequada ao contexto do Art. 2º, que especifica que o impedimento deve ser de "longa" duração, e "estimular" não condiz com o significado de promover a participação, mas sim o oposto.
C: A alternativa C está errada pois "curto" não se alinha com a definição de deficiência, que deve ser de "longa" duração. Além disso, "obstruir" é o termo correto, mas a primeira parte da alternativa compromete a validade da resposta.
D: A alternativa D está incorreta porque "curto" não corresponde à definição legal de deficiência, que deve ser "longa". "Desestimular" também não é o termo mais apropriado, pois a legislação enfatiza a obstrução da participação, e não uma mera desmotivação.
E: A alternativa E está errada pois "médio" não é uma duração que se encaixa na definição de deficiência, que requer um impedimento de "longa" duração. Além disso, "desestimular" não reflete corretamente o conceito de barreiras que "obstruem" a participação.
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