Questão FC652986
No município de Maringá, foi feito o parcelamento de um terreno situado em meio de quadra de 500 metros quadrados, com testada e largura de 20 metros. Nessa situação,
Legislação Municipal Urbanística
CEBRASPE (CESPE) · 2022
No município de Maringá, foi feito o parcelamento de um terreno situado em meio de quadra de 500 metros quadrados, com testada e largura de 20 metros. Nessa situação,
- dependendo da zona em que se situa, o terreno poderá ser considerado um lote-padrão industrial.
- será permitido o parcelamento urbano caso o terreno tenha declividade de até 20%.
- se for um loteamento fechado na zona rural, será considerado de classe II.
- dependendo da zona do terreno, será permitida a ocupação bifamiliar com duas residências de frente para o logradouro.
- será permitida a implantação de loteamentos fechados com controle de acesso para fins exclusivamente residenciais unifamiliares apenas se o lote estiver na zona urbana do município.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a autorização para construir duas residências de frente para o logradouro depende das normas da zona onde o lote se localiza. Cada zona define o uso (unifamiliar, bifamiliar, multifamiliar) e os índices urbanísticos aplicáveis, como taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento e recuos.
Do ponto de vista dimensional, o lote de 500 m² com testada de 20 m permite, em termos simples, dividir a área em duas unidades de \(500/2=250\;m^2\) e uma frente aproximada de \(20/2=10\;m\) por unidade, o que viabiliza duas residências contíguas voltadas à rua, desde que atendidos os recuos e demais exigências.
Portanto, se a legislação local da zona permitir ocupação bifamiliar e os índices forem respeitados, a implantação de duas residências de frente para o logradouro será aceita.
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