Segundo a Lei nº 13.146/15, a avaliação da deficiência, quando necessária, será realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e deverá considerar os aspectos a seguir,

Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa "A" está correta porque a Lei nº 13.146/2015, em seu artigo 2º, estabelece que a avaliação da deficiência deve ser realizada por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, considerando aspectos que vão além das deformidades corporais. As deformidades por si só não são determinantes para caracterizar a deficiência, pois a avaliação deve focar na interação entre o indivíduo e seu ambiente, levando em conta fatores como limitações funcionais e a restrição de participação na sociedade.

Alternativas incorretas:

B: A alternativa "B" está incorreta porque a restrição de participação é um aspecto fundamental na avaliação da deficiência, conforme prevê a Lei nº 13.146/2015, que busca entender como a deficiência impacta a vida social e a inclusão do indivíduo na sociedade.

C: A alternativa "C" é incorreta, pois a limitação no desempenho de certas atividades é um dos critérios que devem ser considerados na avaliação da deficiência, de acordo com a abordagem biopsicossocial adotada pela lei.

D: A alternativa "D" está incorreta, já que os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais são essenciais para uma avaliação completa da deficiência, conforme os princípios da Lei nº 13.146/2015, que enfatiza a importância do contexto do indivíduo.

E: A alternativa "E" é incorreta, pois os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo são um dos aspectos centrais da avaliação, conforme disposto na própria legislação, que visa entender como esses impedimentos afetam a vida da pessoa com deficiência.