Questão FC65305
De acordo com o Art. 4º do Estatuto da Pessoa com Deficiência, toda pessoa com deficiência tem direito à _____ de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie
Direito das Pessoas com Deficiência
FGV · 2022
As lacunas ficam corretamente preenchidas, respectivamente, por
- igualdade / discriminação.
- escolha / discriminação.
- desigualdade / violência.
- busca /cerceamento.
- procura / embarreiramento.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa correta: A alternativa "a" está correta porque o Art. 4º do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) assegura que toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades em relação às demais pessoas. Isso significa que elas devem ter acesso igualitário em todas as esferas da vida, promovendo a inclusão e evitando qualquer forma de discriminação. O conceito de discriminação está diretamente ligado à violação dos direitos humanos, sendo um dos pilares da luta pela igualdade e dignidade de todos os indivíduos.
Alternativas incorretas:
B: A alternativa "b" usa o termo "escolha", que não reflete o princípio de igualdade de oportunidades. O foco do Art. 4º é garantir que pessoas com deficiência tenham as mesmas oportunidades que todos, e não meramente a liberdade de escolha, que pode não assegurar a equidade.
C: A alternativa "c" menciona "desigualdade" e "violência", que estão em desacordo com o que preconiza o artigo. O Estatuto visa exatamente combater a desigualdade e a violência, promovendo a igualdade e o respeito aos direitos humanos.
D: A alternativa "d" fala em "busca" e "cerceamento". O termo "busca" não é adequado, pois o artigo trata de garantir direitos, não de procurar oportunidades. Além disso, "cerceamento" é uma forma de restrição que contradiz o princípio da igualdade de oportunidades.
E: A alternativa "e" utiliza os termos "procura" e "embarreiramento", que não se aplicam ao contexto do artigo. "Procura" é inadequado para expressar o direito garantido, e "embarreiramento" sugere obstáculos, o que é contrário à intenção de promover igualdade e inclusão para pessoas com deficiência.
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