Questão FC653178
Considere que duas edificações hospitalares contíguas e com paredes independentes lado a lado na divisa comum, estejam contidas dentro de um mesmo lote. Nesse caso, de acordo com a
Legislação Municipal Urbanística
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Considere que duas edificações hospitalares contíguas e com paredes independentes lado a lado na divisa comum, estejam contidas dentro de um mesmo lote. Nesse caso, de acordo com a Lei Complementar n.º 1.045/2016, é correto classificá-las como edificações
- sobrepostas, de acordo com a classificação tipológica formal.
- de serviço, de acordo com a classificação tipológica funcional.
- de baixo risco de acordo com a classificação de risco.
- especiais de acordo com a classificação quanto à complexidade do uso da edificação.
- perenes, de acordo com a classificação quanto ao tempo de permanência no terreno.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A classificação correta como edificações especiais decorre da natureza hospitalar do uso, que exige níveis elevados de instalações técnicas, ventilação, sistemas de segurança e continuidade de serviços. A Lei Complementar n.º 1.045/2016 adota a classificação quanto à complexidade do uso, privilegiando critérios funcionais e de risco sobre a mera configuração construtiva.
Mesmo sendo duas construções contíguas com paredes independentes dentro do mesmo lote, o caráter de serviço de saúde impõe requisitos específicos de projeto, operação e proteção que justificam sua qualificação como edificações especiais. Essa classificação orienta normas de proteção, acessibilidade e instalações técnica e sanitárias necessárias ao funcionamento seguro e contínuo.
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