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Questão FC65379

Maria, professora de ciência política, questionou João, seu aluno, a respeito do processo de escolha de Deputados Federais e Senadores, mais especificamente em relação ao sistema d

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

FGV · 2024

Maria, professora de ciência política, questionou João, seu aluno, a respeito do processo de escolha de Deputados Federais e Senadores, mais especificamente em relação ao sistema de escolha e ao número de legislaturas pelas quais se estendem os mandatos.
João respondeu corretamente que
  1. Deputados Federais são escolhidos pelo sistema majoritário, e os Senadores pelo sistema proporcional, sendo que o mandato de ambos se estende por período equivalente a uma legislatura.
  2. Deputados Federais e Senadores são escolhidos pelo sistema majoritário, sendo que o mandato dos primeiros se estende por período equivalente a duas legislaturas e o dos últimos por período equivalente a três legislaturas.
  3. Deputados Federais e Senadores são escolhidos pelo sistema proporcional, sendo que o mandato dos primeiros se estende por período equivalente a quatro legislaturas e o dos últimos por período equivalente a oito legislaturas.
  4. todos os parlamentares, em qualquer nível federativo, são escolhidos pelo sistema proporcional, sendo que o mandato se estende por uma legislatura, havendo renovações parciais do Senado Federal, a cada eleição, em um terço e em dois terços, alternadamente.
  5. Deputados Federais são escolhidos pelo sistema proporcional, e Senadores, pelo sistema majoritário, sendo que o mandato dos primeiros se estende por período equivalente a uma legislatura e o dos últimos, por período equivalente a duas legislaturas.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta informa que Deputados Federais são eleitos pelo sistema proporcional, ou seja, as vagas na Câmara são distribuídas entre partidos ou coligações conforme a votação obtida em cada unidade federativa, e os candidatos são eleitos segundo a ordem determinada pelos critérios eleitorais internos e pelo quociente eleitoral.

O mandato dos deputados é de 4 anos, equivalente a uma legislatura. Já os Senadores são eleitos pelo sistema majoritário, cada Estado e o DF elegem representantes com mandato de 8 anos, equivalente a duas legislaturas, sendo a renovação do Senado feita de forma parcial, alternadamente por um terço e por dois terços a cada eleição, \(8 = 2 \times 4\).

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