A mobilização nacional pode ser decretada pelo Presidente da República em caso de:

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa está correta porque a mobilização nacional é decretada pelo Presidente da República em face de agressão estrangeira, situação que enseja medidas de defesa do Estado e da sociedade.

Na prática, o decreto de mobilização, que pode ser total ou parcial, visa organizar recursos humanos e materiais para o esforço de guerra, incluindo a convocação de reservistas e de forças militares auxiliares.

Esse ato presidencial exige a participação do Congresso Nacional, que autoriza ou referenda a declaração quando necessário, especialmente se a ocorrência se der no intervalo das sessões legislativas.

Portanto, a mobilização é uma medida específica acionada frente à ameaça externa, legitimando a utilização ampliada das forças e meios de defesa do país.