Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bem. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Item certo. A afirmação reproduz a regra do Código Civil: são bens imóveis o solo e tudo que se incorpora a ele, seja por processo natural ou por intervenção humana.

Por incorporação natural entende-se aquilo que se une ao solo por força da natureza, como árvores, plantas e jazidas minerais. Por incorporação artificial estão as obras e construções levantadas sobre o terreno, bem como instalações que, pela sua natureza e destino, se tornam parte integrante do imóvel.

Essa classificação decorre da teoria da acessão: o que se incorpora ao solo integra o bem imóvel, com consequências jurídicas sobre propriedade e registro. Em provas, reconhecer essas distinções é essencial para resolver questões sobre natureza e regime jurídico dos bens.