Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bem. São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo durado

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada certa porque reproduz literalmente a definição legal do Código Civil (art. 93): pertenças são bens que, não sendo partes integrantes, destinam-se de modo duradouro ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro bem.

Isso significa que as pertenças mantêm sua individualidade e autonomia jurídica, embora estejam vinculadas funcionalmente a um bem principal. Em regra, não se confundem com esse bem nem lhe seguem automaticamente a sorte em todos os negócios jurídicos, salvo disposição contratual ou legal em contrário.

Em resumo: a sentença é correta porque corresponde ao conceito expresso no Código Civil e às consequências práticas dessa categoria.