Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bem. Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de ne

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A assertiva é certa porque o Código Civil autoriza que os frutos e produtos sejam negociados mesmo antes de sua separação do bem principal, conforme o art. 95.

Os frutos são as utilidades produzidas periodicamente pelo bem, cuja colheita não reduz a substância do principal (ex.: rendas, safras). São utilidades renováveis.

Os produtos são as utilidades cuja retirada diminui a substância do bem (ex.: minério, petróleo). São utilidades não renováveis.

Embora sejam bens acessórios e, em regra, gravitem em torno do bem principal, a lei confere autonomia para que sejam objeto de negócio jurídico enquanto ainda estão pendentes. Exemplo prático: venda de safra futura.

Assim, a afirmação foi corretamente julgada como certa.