Acerca do direito civil, julgue o item a seguir. Perdem o caráter de imóveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque contraria o Código Civil. O art. 81, II dispõe expressamente que não perdem o caráter de imóveis os materiais provisoriamente separados de um prédio para nele se reempregarem.

Na prática, elementos retirados temporariamente, como janelas, telhas ou revestimentos para conserto, continuam juridicamente integrados ao imóvel enquanto mantiverem a destinação de serem recolocados.

Essa solução protege a segurança jurídica e as garantias reais, evitando que retiradas provisórias alterem a natureza do bem e prejudiquem hipóteses de hipoteca ou penhora.

Somente se houver desprendimento definitivo e mudança de destino poderão esses materiais tornar-se móveis. Portanto a assertiva que afirma perda do caráter imobiliário está incorreta.