No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir. São considerados bens imóveis o solo e tudo quanto a ele se incorporar por meios naturais, excetuando‑se as incorporações

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque exclui as incorporações artificiais do conceito de bem imóvel. O Código Civil adota a aderência física ao solo como critério para classificar um bem como imóvel, admitindo tanto a incorporação natural quanto a artificial.

Assim, além do solo e dos elementos que se unem a ele por fenômenos naturais (ex.: árvores, fontes), tudo o que o homem incorpora permanentemente ao solo também é bem imóvel, como construções e plantações. A norma expressa está no CC, Art. 79, que prevê as duas modalidades.

Portanto, a exclusão das incorporações artificiais torna a assertiva incorreta: essas incorporações integram, sim, o conceito jurídico de bem imóvel.