Questão FC667157
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bem. São benfeitorias os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito p
Dos Bens (arts. 79 a 103)
QUADRIX · 2025
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bem.
São benfeitorias os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, e todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde conceitos. O texto afirmou que são benfeitorias os bens do domínio nacional, quando na verdade a classificação correta trata de bens públicos e bens particulares.
Benfeitorias são acréscimos ou melhorias feitas em um bem (úteis, necessárias ou voluptuárias). Já a distinção entre bens públicos e bens particulares decorre da titularidade e da destinação: são públicos os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os demais são particulares.
Portanto, o erro está na palavra empregada e na confusão entre natureza do bem e intervenções sobre ele. A norma não transforma benfeitorias em bens públicos.
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