No que concerne ao direito civil, julgue o item seguinte. No contrato de depósito, salvo disposição em contrário, a restituição da coisa deve dar‑se no lugar em que tiver de ser gu

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A assertiva foi julgada CERTO porque reproduz a regra prevista no art. 631 do Código Civil relativa ao contrato de depósito.

Salvo disposição em contrário, a restituição da coisa ocorre no lugar em que ela teve de ser guardada e as despesas dessa restituição correm por conta do depositante.
Isso significa que, em princípio, o depositante deve retirar o bem no local do depósito e suportar os custos desse ato.

Contudo, as partes podem ajustar regime diverso: por exemplo, em depósitos remunerados ou quando se combinar transporte, o depositário pode assumir a entrega. Salvo disposição em contrário abre espaço para essa liberdade contratual. Portanto, a afirmação está correta.