Questão FC667185
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bem. Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente. Já o acessório, aquele cu
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
QUADRIX · 2025
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bem.
Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente. Já o acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
CERTO. A frase corresponde ao texto do art. 92 do Código Civil: o principal é o bem que existe por si, abstrata ou concretamente, e o acessório é o bem cuja existência supõe a do principal.
Em termos práticos, isso significa dependência ontológica e jurídica: não faz sentido falar do acessório isoladamente sem referência ao principal. Expressando em forma lógica, \(A \Rightarrow P\), onde A = acessório e P = principal.
Exemplos facilitadores: o motor é acessório do veículo; uma instalação fixa pode ser acessório do imóvel. Consequência útil para concursos: o acessório acompanha o destino jurídico do principal, ou seja, segue sua sorte em hipóteses de alienação, garantias e responsabilidade patrimonial.
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