Questão FC667206
No que diz respeito às noções de direito constitucional, julgue o item seguinte. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Dis
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
QUADRIX · 2025
No que diz respeito às noções de direito constitucional, julgue o item seguinte.
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal, constitui‑se em estado democrático de direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada certa porque reproduz com fidelidade o conteúdo do art. 1º da Constituição de 1988. Esse dispositivo estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal e que se constitui em Estado Democrático de Direito.
Além disso, elenca os fundamentos do Estado: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político. Esses elementos orientam a interpretação e aplicação de toda a Constituição.
O parágrafo único complementa ao afirmar que todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos, o que reforça a natureza democrática prevista no texto constitucional.
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