No que concerne ao direito constitucional, julgue o item a seguir. É direito do trabalhador urbano e rural, além de outros que visem à melhoria da sua condição social, repouso sema

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque a Constituição Federal garante, no dispositivo que disciplina os direitos dos trabalhadores, o repouso semanal remunerado aos empregados. O texto constitucional menciona expressamente a proteção tanto ao trabalhador urbano e rural quanto a outras medidas destinadas à melhoria de sua condição social.

O termo preferencialmente aos domingos indica uma preferência normativa por esse dia, sem torná-lo absoluto. Isso significa que o descanso deve ser remunerado e, quando possível, concedido ao domingo, mas a lei, acordos coletivos ou a natureza do serviço podem autorizar a outra organização do repouso, especialmente em atividades essenciais.