Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir. O Poder Executivo é exercido pelo presidente da República

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está errada porque a Constituição não atribui ao Presidente da República auxílio de ministros dos Tribunais Superiores. O texto constitucional dispõe, no Art. 76, que o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

Os Ministros dos Tribunais Superiores pertencem ao Poder Judiciário e exercem funções jurisdicionais, decidindo causas e integrando cortes como STJ, STF, TSE etc. Eles não prestam auxílio administrativo ou político ao chefe do Executivo.

Portanto, o erro decorre de confundir a mesma designação "ministro" em ramos distintos do Estado. A correta distinção decorre da separação dos poderes prevista na Constituição.