Questão FC667312
Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir. A eleição do presidente e do vice‑presidente da República
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
QUADRIX · 2025
Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.
A eleição do presidente e do vice‑presidente da República realizar‑se‑á, em anos alternados, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A assertiva foi julgada ERRADO porque apresenta dois equívocos sobre o calendário e a forma das eleições presidenciais.
Primeiro, a eleição do Presidente e do Vice‑Presidente realiza‑se simultaneamente, ou seja, na mesma chapa, e não em anos alternados.
Segundo, as datas fixas são o primeiro domingo de outubro (1.º turno) e, se necessário, o último domingo de outubro (2.º turno) do próprio ano em que termina o mandato presidencial vigente, e não do ano anterior.
Exemplo didático: se o mandato termina em 31/12/2026, a eleição ocorrerá em outubro de 2026, e não em 2025. Esses pontos explicam por que a assertiva está incorreta.
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