Questão FC667313
Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir. O presidente e o vice‑presidente da República tomarão pos
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
QUADRIX · 2025
Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.
O presidente e o vice‑presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação está correta porque a Constituição de 1988 disciplina expressamente a cerimônia de posse do Presidente e do Vice‑Presidente da República.
O texto do art. 78 estabelece que a posse ocorrerá em sessão do Congresso Nacional e que os empossados prestarão o compromisso previsto: manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
Trata‑se de regra obrigatória quanto ao local da posse e de fórmula de compromisso taxativa, aplicável tanto ao Presidente quanto ao Vice‑Presidente, não admitindo variações no conteúdo essencial do juramento.
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