Questão FC667314
Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir. Substituirá o presidente, no caso de impedimento, e suced
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
QUADRIX · 2025
Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.
Substituirá o presidente, no caso de impedimento, e suceder‑lhe‑á, no de vaga, o vice‑presidente.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O item foi julgado Certo porque reproduz a regra constitucional do Art. 79 da CF/88: o Vice‑Presidente substitui o Presidente em caso de impedimento e sucede‑lhe em caso de vaga.
Por substituição (impedimento) entende‑se afastamento temporário, como viagem ao exterior, doença ou licença. Nessa hipótese o Vice assume o exercício da Presidência de forma interina.
Por sucessão (vacância) entende‑se afastamento definitivo, como morte, renúncia ou perda do mandato. Nesse caso o Vice assume o cargo plenamente, até o término do mandato original.
Assim, a assertiva está em conformidade com a distinção constitucional entre substituição temporária e sucessão definitiva.
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