Questão FC667315
Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir. Em caso de impedimento do presidente e do vice‑presidente
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
QUADRIX · 2025
Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.
Em caso de impedimento do presidente e do vice‑presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da presidência o presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Superior Tribunal de Justiça.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque erra a última autoridade na linha sucessória prevista na Constituição de 1988.
Conforme o Art. 80 da CF, em caso de impedimento do Presidente e do Vice‑Presidente, ou vacância, serão chamados sucessivamente ao exercício da Presidência: o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
O erro da assertiva está em indicar o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como terceiro na linha. A Constituição adotou um rol taxativo e escolheu o STF como garantidor da estabilidade institucional nessas hipóteses.
Portanto, a alternativa é incorreta por substituir o STF pelo STJ na sucessão presidencial.
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