Acerca da organização do CRM e do SUS, julgue o item seguinte. A Constituição Federal de 1988 atribui ao Sistema Único de Saúde (SUS) a responsabilidade pela execução das ações de

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Constituição Federal (art. 198) atribui ao SUS a execução das ações de vigilância sanitária e vigilância epidemiológica, razão pela qual a afirmativa foi julgada certa. Essas competências integram as ações de saúde pública destinadas a prevenir, controlar e proteger a população contra riscos à saúde.

Na prática, tais atividades são realizadas por meio das secretarias de saúde, de forma descentralizada e integradora, envolvendo municípios, estados e União. Entre as atribuições estão notificação compulsória, investigação de surtos, monitoramento de doenças e fiscalização de estabelecimentos e produtos.

Portanto, quando há um surto ou risco sanitário, é o SUS que coordena e executa as medidas de vigilância necessárias, conforme previsto na Constituição.