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Questão FC667384

Em relação à proteção contra vírus e malwares, aos firewalls e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue os itens seguintes. A LGPD considera como dados sensíveis apenas aque

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

QUADRIX · 2025

Em relação à proteção contra vírus e malwares, aos firewalls e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue os itens seguintes.

 

A LGPD considera como dados sensíveis apenas aqueles relacionados à saúde e orientação sexual dos indivíduos.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque limita os dados pessoais sensíveis apenas à saúde e à orientação sexual, o que está incorreto. A LGPD (veja art. 5º, II) adota uma definição mais ampla.

São considerados sensíveis, além de dados referentes à saúde e à vida sexual, informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, e dados genéticos ou biométricos quando vinculados a pessoa natural.

Esses dados recebem tratamento mais restrito: exigem base legal específica para processamento, regras e medidas de segurança reforçadas, e, em geral, maior cuidado na coleta, uso e compartilhamento para proteger direitos fundamentais dos titulares.

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