Acerca das definições e dos conceitos estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item a seguir. De acordo com a LGPD, dado pessoal anonimizado é o da

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está errada porque confunde conceitos distintos da LGPD. O dado anonimizado é aquele que não permite mais identificar o titular, considerando os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

Por outro lado, a expressão "origem racial ou étnica" pertence à categoria de dado pessoal sensível, que continua sendo dado pessoal e recebe proteção reforçada pela lei. Dados sensíveis não deixam de ser pessoais apenas por seu conteúdo; eles exigem cuidados específicos no tratamento.

Portanto, afirmar que "dado pessoal anonimizado" é o dado sobre origem racial ou étnica está incorreto: uma descreve o estado do dado quanto à identificabilidade, e a outra identifica uma categoria protegida de dados pessoais.