À luz da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – que trata a respeito do tratamento de dados pessoais, julgue o item seguinte. O controlador e o opera

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque a LGPD denomina controlador e operador como agentes de tratamento no contexto do tratamento de dados pessoais.

O controlador é quem determina as finalidades e os meios do tratamento. O operador realiza operações de tratamento em nome do controlador, seguindo suas instruções. Essa distinção define responsabilidades distintas, mas ambos atuam no mesmo fluxo de tratamento.

Ambos têm deveres: implementar medidas de segurança, colaborar para o exercício dos direitos dos titulares e observar boas práticas para proteção dos dados. Por isso, classificá‑los como agentes de tratamento está correto.