Questão FC667504
No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir. Considera‑se empregador a empresa – individual ou coletiva – que, assumindo os riscos da atividade econômica,
Contrato de Trabalho
QUADRIX · 2025
No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir.
Considera‑se empregador a empresa – individual ou coletiva – que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Empregador é conceito legal na CLT: trata‑se da empresa, individual ou coletiva, que assume os riscos da atividade econômica e que admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. Por isso a afirmação é CERTO.
Art. 2º da CLT consagra essa definição, vinculando a qualidade de empregador à assunção de riscos e ao poder de direção sobre a prestação laboral.
O empregador pode ser pessoa física, pessoa jurídica ou ente despersonalizado (por exemplo, massa falida), desde que contrate serviço de quem preencha os requisitos da relação de emprego.
Esses requisitos são: pessoalidade, subordinação, onerosiidade, não eventualidade e alteridade. Se houver tais elementos, aplica‑se a definição do art. 2º.
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