Questão FC667505
No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir. Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empr
Contrato de Trabalho
QUADRIX · 2025
No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir.
Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque reproduz o texto do art. 6º da CLT: não se diferencia o trabalho no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que presentes os pressupostos da relação de emprego.
Os pressupostos são: prestação pessoal, onerosidade, não eventualidade e subordinação. A presença desses elementos é que qualifica o vínculo, independentemente do local em que o serviço é prestado.
O parágrafo único do mesmo artigo equipara os meios telemáticos e informatizados aos meios pessoais de comando, controle e supervisão, reafirmando que o trabalho remoto pode configurar vínculo empregatício se os requisitos estiverem presentes.
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