Acerca do direito do trabalho, julgue o item seguinte. O empregado acusado de falta grave poderá ser suspenso das suas funções, mas a sua despedida só se tornará efetiva após o inq

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é CERTO porque a CLT prevê que o empregado acusado de falta grave pode sofrer suspensão das funções, mas a despedida só terá eficácia após a instauração de inquérito e a confirmação da procedência da acusação (art. 494). A suspensão, quando aplicada, perdurará até a decisão final, suspendendo os efeitos do contrato enquanto durar o processo.

Quando há garantia de emprego, o empregador deve promover a ação para apuração de falta grave no prazo de 30 dias da suspensão (art. 853). O ajuizamento é obrigatório em muitos casos; sua ausência pode configurar perdão tácito. A suspensão é ato facultativo do empregador, mas, se não houver suspensão, recomenda-se ajuizamento imediato para evitar a presunção de perdão.