Com base no direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item a seguir. O empregado eleito para ocupar cargo de diretor tem o respectivo contrato de trabalho suspenso, nã

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmativa é certa porque a jurisprudência do TST consolida a regra de que, quando o empregado é eleito para diretor, o contrato de trabalho fica suspenso e, por consequência, não se faz o cômputo do tempo de serviço nesse período.

Essa regra consta na Súmula 269 do TST. A suspensão implica ausência de prestação de trabalho subordinado e, portanto, interrupção do reconhecimento de período para fins trabalhistas, salvo exceção.

A exceção ocorre se, mesmo no exercício do cargo de diretor, permanecer a subordinação jurídica típica da relação de emprego; nesse caso continua o vínculo empregatício e o tempo é computado. Assim, a existência da subordinação deve ser analisada em cada caso concreto.