À luz da Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguinte. O estágio só pode ser realizado por alunos matriculados no ensino superior, conforme estabelece a legislação.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Estágio é conceituado pela Lei 11.788/2008 como um ato educativo escolar supervisionado desenvolvido no ambiente de trabalho para fins de preparação ao trabalho produtivo.

O dispositivo legal especifica que podem estagiar educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade profissional da EJA.

Portanto, a afirmação de que o estágio só pode ser realizado por alunos matriculados no ensino superior é incorreta, porque a legislação alcança também outras etapas e modalidades de ensino, não se limitando ao ensino superior.

O requisito essencial é a matrícula regular na instituição de ensino correspondente, e não a exclusividade do nível superior.