Questão FC667538
A respeito da rescisão de contrato de trabalho, julgue o item a seguir. O cometimento de uma falta grave é um contexto propício à rescisão por justa causa. Nesse caso, é crucial qu
Contrato de Trabalho
QUADRIX · 2025
A respeito da rescisão de contrato de trabalho, julgue o item a seguir.
O cometimento de uma falta grave é um contexto propício à rescisão por justa causa. Nesse caso, é crucial que seja realizada a detalhada análise do caso concreto, a fim de que se tenha a certeza da motivação para a rescisão do contrato.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é certa porque a ocorrência de uma falta grave autoriza a rescisão por justa causa, desde que estejam presentes requisitos que a legitimam.
É indispensável a análise do caso concreto para verificar elementos objetivos (tipicidade da conduta, gravidade e ligação com o trabalho), subjetivos (autoria e dolo ou culpa) e circunstanciais (nexo causal, proporcionalidade da pena, imediaticidade e singularidade).
O empregador tem o ônus de provar essas circunstâncias; a falta de comprovação pode tornar a despedida inválida e ensejar reintegração ou indenização.
Além disso, quando houver norma interna que imponha procedimento disciplinar, a punição pode depender de inquérito ou sindicância, sob pena de nulidade.
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