Questão FC667546
No que diz respeito ao direito do trabalho, julgue o item a seguir. As gorjetas não integram a remuneração do empregado. Para todos os efeitos legais, a remuneração do empregado co
Remuneração
QUADRIX · 2025
No que diz respeito ao direito do trabalho, julgue o item a seguir.
As gorjetas não integram a remuneração do empregado. Para todos os efeitos legais, a remuneração do empregado compreende apenas o salário pago pelo empregador como contraprestação pelos serviços prestados.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque, no direito do trabalho, a remuneração não se limita ao salário pago pelo empregador. As gorjetas integram a remuneração para todos os efeitos legais, nos termos do dispositivo que trata do tema.
Remuneração abrange parcelas pecuniárias e não pecuniárias, bem como valores pagos direta ou indiretamente por terceiros. Não se trata de confundir natureza salarial com natureza da parcela; as gorjetas entram no conceito amplo de remuneração e têm consequências trabalhistas e previdenciárias.
Sinteticamente, \(REMUNERAÇÃO = SALÁRIO + GORJETAS\). Por isso a afirmação original, que exclui as gorjetas da remuneração, está equivocada (ver Art. 457 da CLT e interpretação jurisprudencial).
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