Questão FC667547
Um técnico de segurança do trabalho no Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região (CRP‑SP) está revisando os procedimentos e as normas relacionados à saúde e à segurança no ambie
Remuneração
QUADRIX · 2025
Um técnico de segurança do trabalho no Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região (CRP‑SP) está revisando os procedimentos e as normas relacionados à saúde e à segurança no ambiente de trabalho. Nesse cenário, o profissional avalia a aplicação das NRs 15 e 16, que tratam de atividades e de operações insalubres e perigosas, respectivamente, em diferentes contextos laborais.
Com base nessa situação hipotética e considerando a correta revisão das Normas Regulamentadoras (NRs) e das Normas Brasileiras (NBRs), julgue o item a seguir.
O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 60%, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação está ERRADA porque o adicional de periculosidade não é de 60%: a legislação trabalhista prevê adicional de 30% sobre o salário. Art. 193, §1º, CLT garante esse percentual.
A base de cálculo do adicional de periculosidade é o salário básico, excluindo outras parcelas. Ou seja, o adicional é calculado sobre o salário base, sem os acréscimos de gratificações, prêmios ou participação nos lucros. Para cálculo: \(Adicional = Salário\_básico \times 30\%\).
Vale lembrar que o adicional de insalubridade tem percentuais distintos (40%, 20% ou 10% conforme grau) e não deve ser confundido com o de periculosidade. Portanto, a afirmação erra no percentual aplicado.
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