Questão FC667551
No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 50% sobre o salário, sem os ac
Remuneração
QUADRIX · 2025
No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir.
O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 50% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque apresenta o percentual incorreto. O adicional de periculosidade é de 30%, não 50%.
Legalmente, o adicional incide sobre o salário-base, excluindo acréscimos como gratificações, prêmios e participação nos lucros. Em fórmula: \( \text{Adicional} = 30\% \times \text{salário-base} \).
Por outro lado, o regime de insalubridade prevê adicionais distintos, calculados sobre o salário-mínimo regional nas alíquotas de 10%, 20% ou 40%, conforme o grau.
Portanto, o erro da afirmação está no percentual indicado; a exclusão de gratificações e prêmios do cálculo está correta, mas aplicada ao percentual certo de 30% (art. 193, §1º da CLT).
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